Cartão de Cidadão em Portugal: Procedimento e Documentos Necessários

Índice

Descrição

O que é?

O Cartão de Cidadão é o documento oficial de identificação em Portugal. Ele tem múltiplas finalidades, como prova de identidade, cartão de contribuinte, cartão de segurança social e cartão de saúde.

Quem precisa?

Qualquer pessoa que seja residente legal ou cidadão de Portugal, incluindo crianças, imigrantes e indivíduos que reivindicam a cidadania por ascendência.

Procedimento

  1. Visite o escritório local do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado).
  2. Submeta um requerimento formal com todos os documentos necessários.
  3. Aguarde o processamento do seu requerimento.
  4. Assim que o requerimento for aprovado, você receberá o seu Cartão de Cidadão via correio registado.

Documentos Necessários

  • Certidão de nascimento: necessária para comprovar a idade e identidade.
  • Comprovativo de morada: necessário para comprovar o estatuto de residente em Portugal.
  • Fotografia tipo passe: para o cartão.
  • Documento de identificação válido: para validar a sua identidade durante o processo de candidatura.

Prestadores de serviços que podem fazê-lo por si

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Detalhes Adicionais

  • O custo do Cartão de Cidadão varia consoante o caso.
  • Os prazos podem variar dependendo do seu caso específico e da região em Portugal.
  • Consulte o escritório local do IRN para obter informações sobre prazos de processamento e custos.
  • Para alterações na morada, é necessário atualizar as informações do seu Cartão de Cidadão. Você pode ir ao escritório local do IRN ou usar os serviços online disponíveis no site do IRN.
  • No caso de reivindicar a nacionalidade portuguesa por descendência, é necessário ter todos os documentos necessários prontos para comprovar a sua linhagem ou ascendência.

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