Adquirir Nacionalidade Portuguesa: Procedimento e Requisitos

Índice

Descrição

O que é?

Um processo através do qual indivíduos de ascendência portuguesa ou que preencham determinados critérios podem adquirir a nacionalidade portuguesa.

Quem precisa disso?

Qualquer pessoa que cumpra os seguintes critérios:

  • Indivíduos de ascendência portuguesa
  • Indivíduos cujos pais eram residentes portugueses no momento do seu nascimento
  • Indivíduos que tenham residido legalmente em Portugal por um período mínimo

Procedimento

  1. Prepare todos os documentos necessários.
  2. Envie os documentos para o Registo Central em Lisboa, Portugal.
  3. O Registo Central avalia o caso e normalmente responde dentro de 6-12 meses.
  4. Se o pedido for aceite, o requerente deve então fazer uma declaração de fidelidade a Portugal.

Documentos necessários

  • Certidão de nascimento: Certifique-se de que é uma versão detalhada que descreve a sua ascendência.
  • Certidões de nascimento dos pais: Se os seus pais são de ascendência portuguesa.
  • Prova de residência portuguesa: Se os seus pais estavam a residir em Portugal no momento do seu nascimento.
  • Comprovativo de residência legal em Portugal: Para aqueles que residiram em Portugal pelo período mínimo exigido.

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Detalhes adicionais

  • O procedimento pode variar ligeiramente dependendo da sua situação individual, por isso é crucial investigar e entender completamente o processo.
  • Em alguns casos, se os pais não possuírem nacionalidade portuguesa, mas tiverem residido em Portugal pelo período necessário, os seus filhos também podem ser elegíveis para a nacionalidade.
  • Se estiver a utilizar um advogado ou agência para o ajudar, certifique-se de que são legítimos e confiáveis.
  • Também é importante notar que os tempos de processamento podem variar bastante dependendo da complexidade de cada caso.

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